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Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl + 3 (busca) Ctrl + 4 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)Nomeia representantes para o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e revoga os Decretos nºs 18.637, de 20 de fevereiro de 2017, e 18.801, de 25 de abril de 2017.
Data de Publicação: 25 de junho de 2018Nomeia, em substituição, membro suplente para o Conselho Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
Data de Publicação: 25 de abril de 2017Nomeia, em substituição, membro titular para o Conselho Delibertivo do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
Data de Publicação: 10 de agosto de 2016Nomeia membros para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
Data de Publicação: 13 de junho de 2016Cria o Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Caxias do Sul - FAPS.
Data de Publicação: 8 de maio de 2015Ratifica a Resolução nº 001/2008, que aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo de Aposentadoria e
Pensão do Servidor - FAPS.
Regulamenta as Leis Complementares nº 241, de 29/06/2005 e nº 252, de 20/12/2005 que dispõem sobre a organização da previdência social dos servidores públicos de Caxias do Sul.
Data de Publicação: 27 de dezembro de 2005Ordem cronológica de pagamento de serviços e bens.
Data de Publicação: 1 de novembro de 2019Portaria 27.974 - Concede Licença Para o Exercício de Função Confiança
Data de Publica̤̣o: 15 de janeiro de 2021Portaria 153.031 РNomeia Presidente do IPAM
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2021Portaria 152.650 – Exonera Cargo em Comissão
Data de Publica̤̣o: 10 de dezembro de 2020Portaria 152.648 РExonera Presidente do IPAM
Data de Publicação: 10 de dezembro de 2020Concede Licença Para o Exercício de Função Confiança
Data de Publicação: 21 de outubro de 2020Portaria 151.469 – Nomeia Cargo em Comissão
Data de Publicação: 15 de outubro de 2020Portaria 27.846 - Concede Licença Para o Exercício de Função Confiança
Data de Publica̤̣o: 25 de setembro de 2020Portaria 146.776 РNomeia Presidente do IPAM
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2020Disciplinar e padronizar os critérios para autorização do custeio de cirurgia endoscópica da coluna.
Data de Publicação: 13 de julho de 2022Dispõe sobre movimentação patrimonial no Instituto.
Data de Publicação: 3 de setembro de 2021Dispõe sobre a cobertura de reabilitação cardiovascular pelo Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM .
Data de Publicação: 2 de setembro de 2021Instrução Normativa que trata sobre remoção em ambulância para atendimento de serviços exclusivamente de saúde intra e intermunicipal.
Data de Publicação: 19 de agosto de 2021Ordem cronológica de pagamento de serviços e bens.
Data de Publicação: 1 de novembro de 2019Dispõe sobre limites anuais para a realização de exames odontológicos.
Data de Publicação: 29 de abril de 2019Dispõe sobre laqueadura e vasectomia.
Data de Publicação: 1 de janeiro de 2019Dispõe sobre atendimento aos associados nas áreas de Psicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade e Terapia Ocupacional.
Data de Publicação: 2 de abril de 2018Remuneração aos profissionais contratados para os fins do disposto nesta instrução normativa.
Data de Publicação: 5 de junho de 2017Dispõe sobre a prescrição de medicamentos para associados enquadrados no art. 19 da Lei Complementar nº 298/2007.
Data de Publicação: 10 de novembro de 2016Disciplina os procedimentos e regras para acesso aos exames especificados, com custo 100% IPAM e dá outras providências.
Data de Publicação: 5 de maio de 2016Dispõe sobre a cobertura de exames genéticos pelo Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.
Data de Publicação: 11 de abril de 2016Disciplina o procedimento administrativo e remuneração para o pagamento de perícias e exames técnicos no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM.
Data de Publicação: 8 de outubro de 2015Disciplina os procedimentos e regras para usuários submetidos a tratamentos cirúrgico de obesidade mórbida, consoante disposição no art. 17, § 6º, da Lei Complementar nº 298.
Data de Publicação: 17 de junho de 2015Disciplina procedimentos para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, consoante disposição no art. 17. inciso 6º da Lei Complementar nº 298, de 20 de dezembro de 2007.
Data de Publicação: 17 de setembro de 2014
