3. Base Cadastral
3.1. Situação da Base Cadastral
Os
dados enviados pelo Poder Público de Caxias do Sul foram analisados e tabulados
de acordo com a necessidade deste estudo. Após a tabulação, os mesmos passaram
por um teste de consistência, no qual se verificou o grau de confiabilidade das
informações recebidas. As inconsistências verificadas foram sanadas da seguinte
forma:
Salários não informados: adotou-se
a hipótese que o Salário do servidor será igual a média do grupo em que ele
pertence; (5 registros)
Salários de Ativos inferiores ao Padrão 1: adotou-se
a hipótese que o Salário do servidor será igual ao Padrão 1; (127 registros
zerados)
Idade do Servidor zerada: adotou-se
a hipótese que a idade do servidor será igual a média do grupo em que ele
pertence; (3 registro zerado)
Data de Admissão zerada: adotou-se
a hipótese de que os valores correspondentes a data de admissão eram iguais a
média do tempo em que os servidores estão admitidos no Município de Caxias do
Sul. (69 registros zerados)
Remuneração dos servidores do período de coleta de
dados para cálculo da média aritmética: Composição da base para
estimativa de remuneração média corrigida. Na falta de informação utilizou-se a
média do ano.
Idade de Vínculo a algum sistema de Previdência: nos casos
em que se considerou a informação prestada, inconsistente, adotaram-se as
seguintes hipóteses:
ü Considerou-se
para os servidores que ingressaram no serviço público municipal com idades situadas
entre 18 e 25 anos, que este foi seu primeiro emprego.
ü Para os
servidores que ingressaram no serviço público municipal com idades superiores a
25 anos adotou-se a hipótese conservadora de que os mesmos ingressaram em algum
sistema de previdência com 18 anos, conforme o tópico X, item 6 do anexo 1 da
Portaria MPAS nº 4.992/99.
A
tabulação dos dados dividiu o grupo de participantes nos três subgrupos abaixo:
Ativos: participantes, servidores da(s)
patrocinadora(s), em plena atividade profissional; nesta categoria também foram
incluídos os participantes vinculados e/ou licenciados, ou seja, aqueles que se
afastaram voluntariamente ou não da(s) patrocinadora(s), ou que, apesar de
serem servidores da(s) patrocinadora(s), estão prestando serviço em outros
órgãos públicos e poderão vir a receber algum benefício previdenciário por
parte do R.P.P.S.;
Inativos ou Aposentados: participantes
que já se aposentaram, pela(s) patrocinadora(s) ou pelo R.P.P.S. ou ingressaram
no Fundo vindo da folha do Executivo;
Pensionistas: dependentes de participantes
que auferem benefício de pensão por morte.
3.2. Análise Demográfica -
Estatísticas
Distribuição do Grupo e Distribuição por Sexo
O grupo avaliado é composto de 5.897
servidores ativos, 1.414 inativos e 532 pensionistas. Inativos 18,03% Pensionistas 6,78% Ativos 75,19%

Em comparação à composição anteriormente registrada do ano de
2006 obtivemos um crescimento dos participantes ativos na ordem de 6,37%
passando de 5.544 para os atuais 5.897 servidores ativos. O grupo dos ativos possui 4.150 mulheres e
1.747 homens. A distribuição por sexo também se manteve estável.

3.2.1. Análise Demográfica do Grupo
dos Ativos
Distribuição da Quantidade e Valor
das Remunerações:
Por Sexo
|
Grupo dos Ativos |
||
|
Distribuição por
Sexo |
||
|
Sexo |
Freq. |
Remuneração |
|
Homens |
1.747 |
R$ 3.834.145,15 |
|
Mulheres |
4.150 |
R$ 8.724.412,09 |
|
Total |
5.897 |
R$
12.558.557,24 |
Por Cargo
|
Grupo dos Ativos |
||
|
Distribuição por
Cargo |
||
|
Cargo |
Freq. |
Remun. |
|
Professores |
2.356 |
R$ 4.569.509,11 |
|
Outros |
3.541 |
R$ 7.989.048,13 |
|
Total |
5.897 |
R$ 12.558.557,24 |
|
Grupo dos Ativos |
|
|
Freqüência |
5.897 |
|
Idade
Média |
44,48 |
|
Desv.
Padrão |
8,70 |
|
Maior
Idade |
69,00 |
|
Menor
Idade |
21,00 |
Distribuição
Etária
Demonstramos a distribuição etária do grupo de ativos, cuja
idade média é de 44,48 anos. A idade média manteve-se estável na análise
comparativa ao ano anterior.
Distribuição da Remuneração
Demonstramos a distribuição da remuneração do grupo de ativos, cuja remuneração média é de R$ 2.129,65, 13,63% acima da média registrada na Avaliação Atuarial realizada em 2006, cujo valor fixou-se em R$ 1.874,22. Fato este que elevou o Passivo de Benefícios a Conceder.
|
Remuneração dos
Ativos |
|
|
Remun.
Média |
2.129,65 |
|
Desv.
Padrão |
1.245,92 |
|
Maior
Remun. |
12.762,20 |
|
Menor
Remun. |
416,80 |

Gráficos dos Ativos






3.2.2. Análise Demográfica do Grupo
dos Inativos
A análise
do grupo dos servidores inativos em comparação ao exercício anterior mostrou-se
estável, apresentando um acréscimo de 5,76% na freqüência de servidores
inativos e mantendo aproximadamente a média dos proventos recebidos.
Distribuição
da Quantidade e Valor das Remunerações:
Idade Média
|
Grupo dos Inativos |
|
|
Freqüência |
1.414 |
|
Idade
Média |
64,91 |
|
Desv.
Padrão |
9,17 |
|
Maior
Idade |
95,00 |
|
Menor
Idade |
35,00 |
Provento Médio
|
Provento dos
Inativos |
|
|
Prov.
Médio |
2.327,90 |
|
Desv.
Padrão |
1.647,12 |
|
Maior
Prov. |
13.961,52 |
|
Menor
Prov. |
612,00 |
A
distribuição por sexo de participantes inativos manteve-se estável em relação
ao exercício anterior registrando praticamente uma divisão igualitária do
grupo.
|
|
Grupo dos Inativos |
|
|
|
Distribuição por
Sexo |
|
|
Sexo |
Freq. |
Proventos |
|
Homens |
605 |
R$ 1.476.593,24 |
|
Mulheres |
809 |
R$ 1.815.054,92 |
|
Total |
1.414 |
R$ 3.291.648,16 |

Podemos observar na distribuição por faixa-etária que o grupo
dos inativos mostrou-se com a mesma estrutura do exercício de 2006, contudo houve um número maior de ingressos de novas aposentadorias, evento que está de acordo com as
regras constitucionais que determinaram um aumento na idade de aposentadoria
para os servidores públicos.
Gráficos dos Inativos


3.2.3. Análise Demográfica do Grupo
dos Pensionistas
A análise do grupo dos
pensionistas, verificada na nova base de dados do exercício de 2007 não
apresentou significantes alterações, apenas a dinâmica normal esperada no grupo
de pensionistas, vejamos:
Distribuição da Quantidade e Valor das
Remunerações:




Quadros Informativos para
análise de concentrações de grupos dos participantes pensionistas:

3.2.4. Resumo dos Dados Avaliados
|
Grupos |
Freq. |
% |
Idade Média |
Remuneração
Média (R$) |
Remuneração
Total (R$) |
% |
|
Ativos |
5.897 |
75,19% |
44,55 |
2.129,65 |
12.558.557,24 |
75,27% |
|
Homens |
1.617 |
20,62% |
44,91 |
2.222,09 |
3.593.122,64 |
21,53% |
|
Mulheres |
1.924 |
24,53% |
43,17 |
2.284,78 |
4.395.925,49 |
26,35% |
|
Professores |
130 |
1,66% |
44,73 |
1.854,02 |
241.022,51 |
1,44% |
|
Professoras |
2.226 |
28,38% |
45,45 |
1.944,51 |
4.328.486,60 |
25,94% |
|
Inativos |
1.414 |
18,03% |
64,99 |
2.327,90 |
3.291.648,16 |
19,73% |
|
Pensionistas |
532 |
6,78% |
63,76 |
1.569,30 |
834.865,02 |
5,00% |
|
Total |
7.843 |
100% |
49,53 |
2.127,38 |
16.685.070,42 |
100% |